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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:49
Questões resolvidas de Direito Constitucional
Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:32
Questões comentadas de Direito Administrativo
Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 15:05
Direitos Humanos pede apuração de assassinato no Maranhão
Motorista morto a tiros tinha denunciado abusos no sistema penitenciário do estado.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:20
PRR-5: OAB não pode exigir domicílio eleitoral para Exame de Ordem
Para o MPF, bacharéis em direito precisam apenas residir no estado onde pretendem prestar o exame
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Boletim de ocorrência de preservação de direitos
Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 20:39
Estrutura de segurança pública deverá ser disponibilizada a município
O Estado também deverá equipar o núcleo de Polícia Militar do local com três viaturas.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 12:15
Aprovados empréstimos externos para estados e municípios
O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
Reparação de danos morais. Prestação de serviços de filmagem e fotografia em festa religiosa. Inauguração de templo de camdomblé, sob a organização da autora e seu companheiro.
Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Consumidor. Serviço bancário. Contratação de cheque especial e cartão de crédito por pessoa idosa e analfabeta, que somente utiliza sua conta bancária para recebimento de pensão previdenciária. Conduta arbitrária e ilegal.
Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".
Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 01:00
Violência Doméstica é Crime
"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 14:19
Waldomiro Diniz diz à CPI da Loterj que está sendo chantageado por Cachoeira desde janeiro de 2003
Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
O positivismo jurídico de Norberto Bobbio - Parte I
- PUC/GO, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, articulista semanal do Diário da
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:43
Cálculo de ICMS por substituição deve obedecer lei complementar
concedido pelo Estado de origem, quando não amparado em convênio celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 09:14
OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito
O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério Público do estado de
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Que valorização é esta?
caráter efetivo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.677, de 5 de dezembro de 2008
incidentes sobre produtos doados ao Estado de Santa Catarina, destinados às vítimas das enchentes naquele Estado.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 13:24
TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP
A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:10
Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua
No Rio de Janeiro um juiz condenou um catador de papel a quase 6 anos de prisão porque portava duas
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 15:10
Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do RS confirmou nesta sexta-feira (23/4) a
